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17 de Agosto de 2018

Avanço do mar em localidades costeiras

Lorena Lucena Tôrres, Advogado
Publicado por Lorena Lucena Tôrres
há 5 meses

Em matéria a um Jornal local (Fortaleza/CE), foi tratado o problema em relação ao avanço do mar nas praias de Icaraí e Tabuba (Litoral Oeste do Ceará). Todavia, fica uma indagação: será que o mar avançou ou há construções irregulares? Sem estudos ambientais? Obras, como espigões, aterros, que geram impactos e degradações ambientais?

É preciso um olhar mais crítico em relação ao meio ambiente, pois os recursos ambientais e marinhos são finitos. Venho tratando sobre este tema há mais de 05 anos, quando fiz meu MBA em Perícia e Auditoria Ambiental. Porém, o que vejo é um cenário em que empresas privadas preferem receber autuação, multas, a ter uma equipe especializada na seara ambiental! É preocupante!

É que, as zonas costeiras são áreas de grande fragilidade e vulnerabilidade às modificações antrópicas. Essas regiões abrigam 60% da população mundial (Souza et al.,2003). O alto índice de desenvolvimento na região costeira proporcionou maior densidade demográfica causando problemas de ordem ambiental, dentre eles, a erosão.

Além desse problema do "avanço do mar" em algumas localidades, ainda existe um problema cultural: a falta de educação! Os órgãos públicos e alguns privados são responsáveis por sistemas de esgotos, dragagens, bocas de lobos, todavia, o entupimento destes dutos acaba gerando prejuízo para a população. Isso se inicia com aquele papelzinho maroto que você joga da janela do seu carro!

Em umas das fotos, vocês podem perceber a enorme mancha que se forma no mar, pois toda poluição advinda das ruas desemboca nos oceanos. O peixinho que você come assado, pode estar contaminado! Aquele polvo, a Lula o camarão, e tudo isso por qual motivo? A falta de educação da população!!! Evitem banhos de mar em época de chuva para evitar doenças de peles ou coisas ainda mais graves!

Fica aqui a dica ambiental para vocês: cuidem do seu lixo!

O que é Assessoria Jurídica e Advocacia Preventiva? E para que servem?

A advocacia preventiva é uma das grandes e positivas novidades da advocacia moderna, que vem tomando cada vez mais espaço no nosso país, com inclusão de técnicas de conciliação, mediação e arbitragem na resolução de conflitos.

Assim, é notória a necessidade de uma empresa possuir uma assessoria jurídica orientando o passo a passo do seu negócio, elaborando contratos, revisando-os, mediando acordos, entrando com ações quando preciso, mas, o principal objetivo da assessoria jurídica é agir de forma preventiva para diminuir o número de ações e reclamações.

Por fim, pode-se concluir que as vantagens da advocacia preventiva são inúmeras e valem o investimento, quando pensamos nas dores de cabeça e despesas desnecessárias que podem ser evitadas por meio de uma assessoria jurídica que acompanha o dia a dia do empresário e o auxilia a tomar as melhores decisões para o seu negócio.

Isso serve para a área ambiental, e como serve!!!

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Até breve!

Referências:

Souza, S.T; Chagas, A. C.O; Araújo, M. C. B; Costa, M. F.: Georreferenciamento dos pontos de ocupação urbana desordenada ao longo do litoral de Pernambuco- Brasil. Disponível em www.abequa.org.br/trabalhos/dinâmica_costeira_342.pdf visualizado em 14/10/16.

1 Comentário

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Questiono o motivo pelo qual se permite a construção de dezenas de espigões em Fortaleza e ninguém acusa que teria sido o"cidadão que vive ou trabalha na orla que invadiu o mar", tal como fazem com os moradores do Icaraí. Alguém explique como um espigão no Icaraí poderia prejudicar o mega blaster espigão do Pecém. Fato é que o avanço do mar é um fenômeno mundial, no caso os empreendimentos empresariais do entorno do Pecem demandam a revitalização do Icaraí, porque o Icaraí está no meio do caminho entre a infraestrutura de Fortaleza e o Pólo siderurgico e petroquimico do Pecem, no meu condomínio todas pessoas que alugam são de fora do Estado do Ceará e lá alugam pois é mais perto do centro de Caucaia e Fortaleza, bem como do melhor serviço do Icaraí, Tenho um apartamento em um condomínio na beira da praia desde 1979 no Icaraí, e não foi o condomínio que andou 1km para a faixa de areia e sim o mar que avançou 1 KM, por esta ou aquela razão.O mar está ameçando condomínio, mas não somente, ele na maior parte ANTES irá tomar a rua costeira do Icaraí!!! continuar lendo