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Artigo · ontem
Saibam mais sobre contrato de trabalho temporário

Saibam mais sobre contrato de trabalho temporário

Quer aprender mais sobre Direito do Trabalho? Hoje vamos tratar sobre contrato de trabalho temporário . Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo! Este artigo foi escrito com a...
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Artigo · há 6 dias
Instalação de loteamentos ilegais – Qual a responsabilidade do Município?

Instalação de loteamentos ilegais – Qual a responsabilidade do Município?

Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Tania Vaz, e aborda a seara do Direito Municipal e Direito Urbanístico, mais precisamente acerca do atual precedente da 1º Seção do Superior...
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Artigo · há 8 dias
Incentivos fiscais - Alíquota zero no Imposto de Importação?

Incentivos fiscais - Alíquota zero no Imposto de Importação?

Quer aprender mais sobre Direito Tribuário e Aduaneiro ? Hoje vamos tratar sobre a alíquota zero no Imposto de Importação (II) ! Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo! Este artigo...
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Artigo · há 13 dias
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido?

Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido?

Primeiramente, quem se interessar sobre o tema – Crimes Ambientais – o Canal do Youtube Direito Sem Aperreio possui uma vídeo-aula somente sobre isso, além de uma aula prática, sobre os principais...
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Notícia · há 15 dias
Shopping tem que indenizar vítima de assalto em suas dependências?

Shopping tem que indenizar vítima de assalto em suas dependências?

Esta notícia foi escrita com a colaboração da colunista Raissa Belezia, e aborda a seara do Direito Civil, mais precisamente acerca da indenização em dependências de Shopping Center em caso de...
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Artigo · há 20 dias
Como funciona uma Audiência de Instrução e Julgamento Criminal Ambiental?

Como funciona uma Audiência de Instrução e Julgamento Criminal Ambiental?

Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do...
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Artigo · há 21 dias
Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: métodos adequados para soluções de conflitos

Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: métodos adequados para soluções de conflitos

Fonte: TJDFT Quer aprender mais sobre Direito Civil ? Hoje vamos tratar sobre negociação, conciliação, mediação e arbitragem como métodos para solucionar conflitos. Quer saber mais, então não deixa...
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Artigo · há 22 dias
O que é o IPTU Verde e como utilizá-lo para a proteção do meio ambiente?

O que é o IPTU Verde e como utilizá-lo para a proteção do meio ambiente?

Quer aprender mais sobre Direito Ambiental? Já está por dentro do Projeto de Emenda à Constituição nº 13/2019 ? A proposta foi aprovada e autoriza os municípios a aplicar a redução de taxas para quem...
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Artigo · há 27 dias
Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?

Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?

Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental , afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do...
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Artigo · mês passado
Parábola da Advogada em Início de Carreira – parte 3 [Full Service x Especialização]

Parábola da Advogada em Início de Carreira – parte 3 [Full Service x Especialização]

Olá gente querida, tudo bem com vocês? Para quem tiver interesse em acompanhar todos os episódios da Judite, segue o episódio 1 e 2 da saga - Judite da Silva no Canal do Youtube - Direito Sem...
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